LEI ALDIR BLANC- PNAB
Cidadania | Cultura
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho Saiba Mais
Plano Diretor
Acessibilidade | Transporte e Trânsito | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Cidadania | Educação | Meio Ambiente | Regulação Urbana
Solicitação de Diárias
Disciplina procedimentos relativos à concessão, pagamento e prestação de contas de diárias no âmbito da administraçã Saiba Mais
Comunicado de alteração de ponto
Documentos Pessoais
Inciso I, do parágrafo 2º do artigo 2º do decreto municipal nº 3086/2018.
Saiba MaisRequerimento de saída de serviço
Documentos Pessoais
Art. 1º. § 3º. As saídas durante o horário de expediente deverão ter a autorização prévia da Chefia imediata.
Saiba MaisControle de Ponto entre Jornadas
Documentos Pessoais
Art. 3º. § 1º. Para servidores que desenvolvem suas atividades no interior do Município, a anotação do intervalo intrajornada será efe Saiba Mais
Requerimento Autorização Hora Extra
Art. 72. Somente será permitido serviço extraordinário, mediante expressa autorização, para atender a situações excepcionais e t Saiba Mais
Requerimento Licença Prêmio
Requerimento Atender Familiar
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