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Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
LEI 195/2022 PAULO GUSTAVO – LPG
Cidadania | Cultura | Educação | CIência e Técnologia
PLANO DIRETOR
Acessibilidade | Transporte e Trânsito | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Cidadania | Educação | Meio Ambiente | Regulação Urbana
Certidão Negativa de Débitos Municipais
Cidadania | Empresas e Negócios
Agora a emissão da Certidão Negativa de Débitos Municipais ficou muito mais fácil e acessível, basta acessar o link abaixo.
Alimentação Escolar
Abastecimento Alimentar | Agricultura | Cidadania | Esporte e Lazer | Saúde | Transparência Pública
Requerimento Autorização Hora Extra
Art. 72. Somente será permitido serviço extraordinário, mediante expressa autorização, para atender a situações excepcionais e temporárias, respeitado o limite máximo de 2 (duas) horas por jornada.
Alteração Titularidade de Imovél
Cidadania | Habitação | Impostos e Taxas
Alvará de Construção
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Habitação
O Alvará de Construção é o documento expedido pelo órgão competente do município para as obras de construção e reforma com modificação de área construída, de iniciativa pública ou privada, que estejam de acordo com o Plano Diretor e mediante a assunção de responsabilidade por profissional legalmente habilitado.
Requerimento Licença Prêmio
Requerimento Atender Familiar
Cidadania | Documentos Pessoais | Emprego e Renda | Transparência Pública
Alvará de Localização e Funcionamento
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
O Alvará de Localização e Funcionamento é a Licença concedida pelo Município para uma determinada atividade seja exercida em determinado local. É um documento de extrema importância exigido pela Prefeitura Municipal e demais entidades. O Alvará de Funcionamento é um documento que garante que o estabelecimento respeita normas relativas o horário de funcionamento, zoneamento, edificação, higiene sanitária, segurança pública, higiene do trabalho e meio ambiente. O Alvará de Localização e Funcionamento é renovado anualmente, entre os meses de fevereiro e março.
Alvará Sanitário
Para a concessão do alvará deverá ser preenchido o requerimento e protocolado no setor da vigilância sanitária.
IPTU
Agricultura | Agropecuária | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Saúde
Nota Fiscal Eletrônica
Empresas e Negócios
Livro Eletrônico
Plano Diretor
Empresas e Negócios | Acessibilidade | Transporte e Trânsito | Agricultura | Agropecuária | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Habitação | Cidadania | Cultura | Educação | Esporte e Lazer | Meio Ambiente | Regulação Urbana | Saneamento Básico | Turismo | Segurança Pública | Cemitérios Municipais
O que é Carta de Serviços?
A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.