LEI ALDIR BLANC- PNAB
Cidadania | Cultura
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho Saiba Mais
LEI 195/2022 PAULO GUSTAVO – LPG
Cidadania | Cultura | Educação | CIência e Técnologia
Plano Diretor
Acessibilidade | Transporte e Trânsito | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Cidadania | Educação | Meio Ambiente | Regulação Urbana
Certidão Negativa de Débitos Municipais
Cidadania | Empresas e Negócios
Agora a emissão da Certidão Negativa de Débitos Municipais ficou muito mais fácil e acessível, basta acessar o link abaixo.
Saiba MaisAlteração Titularidade de Imovél
Cidadania | Habitação | Impostos e Taxas
Alvará de Construção
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Habitação
O Alvará de Construção é o documento expedido pelo órgão competente do município para as obras de construção e ref Saiba Mais
Alvará de Localização e Funcionamento
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
O Alvará de Localização e Funcionamento é a Licença concedida pelo Município para uma determinada atividade seja exercida em determinad Saiba Mais
Alvará Sanitário
Para a concessão do alvará deverá ser preenchido o requerimento e protocolado no setor da vigilância sanitária.
Saiba MaisIPTU
Agricultura | Agropecuária | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Saúde
Nota Fiscal Eletrônica
Empresas e Negócios
Livro Eletrônico