LEI ALDIR BLANC- PNAB
Cidadania | Cultura
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho Saiba Mais
LEI 195/2022 PAULO GUSTAVO – LPG
Cidadania | Cultura | Educação | CIência e Técnologia
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